A coordenação do programa informa aos consumidores participantes que todas as dúvidas referentes ao acesso ao sistema, cadastro bloqueado ou indeferido e redefinição de senhas, serão dirimidas, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail da coordenação: legal@sefaz.ma.gov.br

O que pode ensejar o indeferimento do cadastro?

1. Dados incompletos no formulário de cadastro;
2. Contas de e-mail suspeitas;
3. Contas de e-mail corporativas;
4. Participação em sociedade de alguma empresa contribuinte do ICMS.
5. entre outros…

O que pode ensejar o bloqueio do cadastro?

1. Operações com indícios de simulação ou fraude;
2. Contas de e-mail suspeitas;
3. Aquisições cujo volume e frequência caracterizam intuito comercial;
4. Participação em sociedade de alguma empresa contribuinte do ICMS;
5. Pouca frequência no acesso ao sistema, entre outros…

A Coordenação