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IPVA 2025 + NOTA LEGAL
RESGATE INICIA EM > 06 DE JANEIRO DE 2025
A Coordenação do Programa Nota Legal informa aos usuários cadastrados que o módulo de solicitação de resgate de créditos para abatimento de IPVA 2025 será liberado no dia 06 de Janeiro.
O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 31 de Março de 2025 e o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA.
ATENÇÃO:
O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da SEFAZ MA.
O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 28 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) + o valor do crédito nota legal disponível.
O BOLETO SOMENTE PODERÁ SER GERADO APÓS 24 HORAS, CONTADOS DA DATA DE SOLICITAÇÃO DO ABATIMENTO.
O abatimento do IPVA 2025 é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa;
Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.
COMO UTILIZAR O BENEFÍCIO:
Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.
Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA)
Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.
PARA GERAR O BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA:
Acesse o site da SEFAZ MA (link abaixo), informe o RENAVAM e em “Consultar”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.
https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos
A Coordenação
Total de créditos liberados exercício 2024
| # | Entidades | Pessoa Física | IPVA |
| DEZEMBRO | 3.219.515,45 | 1.446.626,47 | X |
| NOVEMBRO | 3.329.940,76 | 1.567.681,52 | X |
| OUTUBRO | 3.347.046,31 | 1.496.468,27 | X |
| SETEMBRO | 3.371.517,32 | 1.414.365,39 | X |
| AGOSTO | 3.442.613,68 | 1.550.040,51 | X |
| JULHO | 3.305.081,76 | 910.853,55 | X |
| JUNHO | 3.628.759,36 | 1.323.330,74 | X |
| MAIO | 3.614.146,35 | 1.165.108,16 | X |
| ABRIL | 3.836.013,19 | 1.207.951,98 | X |
| MARÇO | 3.669.833,79 | 1.601.656,44 | 21.195,36 |
| FEVEREIRO | 3.573.727,17 | 1.458.171,58 | 97.299,95 |
| JANEIRO | 3.453.640,98 | 1.154.069,81 | 105.362,11 |
| TOTAL | 41.791.836,12 | 16.296.324,42 | 223.857,42 |
A Coordenação
Créditos já podem ser solicitados para abatimento de IPVA 2024
A Sefaz informa aos consumidores cadastrados no programa Nota Legal que liberou o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2024. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 29 de Março de 2024 e o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA.
ATENÇÃO:
O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da SEFAZ MA.
O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 29 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% (dez por cento) + o valor do crédito nota legal disponível.
O BOLETO SOMENTE PODERÁ SER GERADO APÓS 24 HORAS, CONTADOS DA DATA DE SOLICITAÇÃO DO ABATIMENTO.
O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa;
Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.
COMO UTILIZAR O BENEFÍCIO:
Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.
Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA)
Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.
PARA GERAR O BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA:
Acesse o site da SEFAZ MA (link abaixo), informe o RENAVAM e em “Consultar”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.
https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos
A Coordenação
Resgate de créditos para abatimento de IPVA 2024 começa dia 15 de janeiro
A Coordenação do Programa Nota Legal informa aos usuários cadastrados que o módulo de solicitação de resgate de créditos para abatimento de IPVA 2024 será liberado no dia 15 de Janeiro.
Em breve serão divulgados o cronograma e os critérios a serem atendidos para efeito de utilização dos créditos do nota legal para abatimento de IPVA.
A Coordenação