- A RECOMENDAÇÃO ABAIXO É VÁLIDA SOMENTE PARA NOVOS CADASTROS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) comunica a todos os consumidores que em virtude do aprimoramento dos requisitos de segurança do sistema, implantou novo procedimento de cadastro de usuários. Segundo a coordenação, esta medida foi necessária em decorrência do grande número de dados incorretos que, por consequência, congestionava e colocava em risco o bom funcionamento do sistema.
O QUE MUDOU?
Antes, o consumidor acessava a página e informava seus dados pessoais e de contato diretamente no formulário do sistema, sem que houvesse uma crítica ou análise prévia em relação às informações declaradas.
Agora, o consumidor que desejar realizar o cadastro no Programa deverá:
1. > Acessar a página notalegal.sefaz.ma.gov.br e clicar na guia “Cadastro”;
2. > Informar CPF, e-mail válido e clicar em “Continuar”.
3. > Em seguida, o sistema envia um link para o e-mail informado que deverá ser acessado pelo consumidor e, a partir deste link, concluir o preenchimento do formulário de cadastro.
4. > O formulário de cadastro contém dados pessoais, como: Nome Completo, Endereço, Celular, etc. Será necessário, também, cadastrar senha de acesso ao sistema.
5. > Ao final deste procedimento, o consumidor ficará aguardando o deferimento do cadastro pela coordenação do programa.
6. > O sistema Nota Legal envia e-mail confirmando o deferimento do cadastro e a partir deste momento o acesso ao sistema estará liberado.
OBSERVAÇÕES:
> Não será possível realizar cadastro sem uma conta de e-mail válido;
> Caso o consumidor informe um e-mail inválido, o cadastro não será efetivado;
> Contas de e-mail considerados suspeitos ou utilizados várias vezes terão seus cadastros indeferidos.
A Coordenação